Última edição de 2020 da Práxis no ar!

Parece que piscamos e chegamos a dezembro. Para muitas pessoas, o ontem está estático em março, pois ainda é difícil assimilar como a pandemia de coronavírus provocou uma lacuna nos ciclos temporais aos quais estávamos acostumados. Nesse sentido, coube à humanidade atravessar um ano marcado pela crise sanitária que tornou escancarada a desigualdade social. Assim, é fundamental que pesquisas, fomentadoras de discussões críticas e com vistas às soluções das mazelas sociais, sejam estimuladas, e é sob esse prisma que apresentamos aos nossos leitores e leitoras a edição de dezembro da Direito e Práxis.

Nesta 4° edição de 2020, temos na seção de artigos inéditos contribuições nos campos do espaço urbano e gentrificação; esfera pública, movimentos sociais e o direito; direito humanitário e dos refugiados; políticas migratórias; precarização do trabalho contratualizado; liberdade de expressão; pensamento feminista e a crítica criminológica; precarização do trabalho e trabalhadoras terceirizadas; centralização do estado na monarquia brasileira; sindicalismo brasileiro e trabalhadores precarizados; estado e direitos humanos no pensamento de Marx; Ação afirmativa para negros em concursos públicos. Além disso, este número também conta com duas traduções inéditas para o português e com uma resenha.

Por fim, mas não menos importante, a última edição de 2020 traz o dossiê intitulado “Trabalho, Crise e Direito”, organizado pelo Editor-Convidado Gustavo Seferian da Universidade Federal de Minas Gerais. Desse modo, o dossiê conta com trabalhos que trazem uma análise que se faz primordial para o momento de pandemia que vivemos, justamente porque a crise sanitária fez gerar também uma crise no sistema capitalista, o que impacta a vida de milhões de trabalhadores que fazem parte dessa cadeia produtiva. É inegável, neste ano, os alarmantes índices de desemprego e informalidade, os relatos de falta de condições de trabalho pela ausência de equipamentos de proteção contra a Covid-19, etc. Tendo em vista que os direitos trabalhistas há bastante tempo têm sido ameaçados, e alguns flexibilizados, é essencial refletir sobre como isso reverbera na fragilidade das relações, fruto de uma acumulação capitalista desenfreada, e qual é o papel do direito nesta discussão.

Para ler a edição na íntegra, acesse aqui.

Imagem: “Constructivo en blanco y negro «TBA»” (1933), de Joaquín Torres García.

Publicação acadêmica vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ