“Black Lives Matter / Vidas Negras Importam”

Boa tarde, leitores e leitoras da Direito e Práxis

Nas próximas sextas-feira, gostaríamos de propor reflexões por meio dos nossos autores a respeito do Movimento Black Lives Matter (Vidas negras importam). O movimento norte-americano fundado por três ativistas negras: Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi. Desde sua fundação veem provocando clamor internacional por igualdade racial, e promovendo da critica da banalização do genocídio negro, da desigualdade no sistema de justiça e da brutalidade policial.

A asfixia torturante de Floyd em Minneapolis por um policial branco, gravado em vídeo, levou pessoas de todo o mundo a examinar suas próprias histórias pessoais de preconceito e injustiça racial. Embora o lamentável ocorrido tenha obtido uma maior repercussão, a luta é muito mais antiga e não se difere muito do cotidiano em muitas cidades e periferias no Brasil.

No Brasil, o racismo persiste aparentemente velado, embora seja cada vez mais explícito na violência cotidiana, na discriminação e nas formas de ação policial. Por conta de sua tipificação legal, aparenta estar implícito no tratamento de vidas negras, mas age diretamente no sistema de justiça criminal, em decorrência de excessos na aplicação da lei.

Para reflexão sobre o tema, sugerimos o texto das autoras Ana Flauzina e Thula Pires: “Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie”. O artigo apresenta a conjuntura da justiça brasileira frente à apuração e punição de casos da comunidade negra, nos quais os seus se destacam os processos de desumanização e perpetuação em nossa sociedade dos institutos de igualdade jurídico-formal positivada que mantém o racismo estrutural.

Link de acesso: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50270

Excelente leitura e boas lutas!