Chamada de Trabalhos | Dossiê “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” (v.15, n.3 de 2024)

Revista Direito e Práxis
3 min readSep 29, 2023

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[PRAZO: 15/11/2023]

Imagem: Fast Train, de 4045 em Freepik

Em 2024, a Revista Direito e Práxis comemora 15 anos de história! Para celebrarmos mais esse marco na trajetória da revista, gostaríamos de convidar pesquisadoras e pesquisadores a refletir sobre os “Horizontes da crítica do direito” em um dossiê temático. O número especial será publicado em setembro de 2024 e terá a curadoria dos editores da Revista: Prof. José Ricardo Cunha (UERJ), Dra. Carolina Vestena (Universidade de Kassel) e Dra. Bruna Bataglia (IESP-UERJ).

No dossiê comemorativo de 10 anos da revista, propusemos um balanço sobre as críticas ao direito. No 15º aniversário da DeP, gostaríamos de propor um olhar prospectivo. Queremos examinar as alternativas, o horizonte a ser construído, a partir das contribuições de pesquisas que se debruçam sobre o potencial do direito no enfrentamento dos problemas e desafios das crises social, econômica, política e climática atuais. Em tempos de crise, nos quais “o velho está morto e o novo ainda não pode nascer”, convidamos à reflexão sobre o papel do direito neste momento de conjuntura crítica: O que a pesquisa jurídica crítica nos permite “tornar visível”? Qual contribuição a pesquisa sócio-jurídica oferece para a construção de diagnósticos e cenários consistentes sobre os problemas sociais atuais? Quais os horizontes de mudança — para o nascimento do novo -, o conceito de “práxis”, vindo da filosofia crítica e materialista, pode oferecer para o pensamento jurídico? Quais são os pontos nodais das transformações a serem especialmente analisados pela pesquisa sócio-jurídica?

Serão especialmente bem-vindas propostas de artigos que dialoguem com a provocação geral do dossiê, e também aquelas que se proponham a refletir sobre os horizontes do direito analisando as seguintes dimensões:

  • Práxis jurídica como “horizonte utópico”;
  • Crise socioecológica e transformação socioambiental: alternativas dos movimentos sociais e sociedade civil;
  • Desafios e potenciais da digitalização e inteligência artificial para o fenômeno sócio-jurídico;
  • Formas de associativismo pelos direitos da natureza;
  • Crítica do antropoceno e do capitaloceno;
  • Exploração, discriminação e violência nas formas de vida e produção capitalista e o papel do direito;
  • Direito, estado e governança global no mundo pós-covid-19.

Sugerimos, ademais, aos proponentes, analisar os trabalhos publicados na DeP nos últimos 15 anos para estabelecer um diálogo com os debates já travados na revista.

As propostas devem ser enviadas para [direitoepraxis15anos@gmail.com] no formato abaixo até o dia 15 de novembro de 2023. O cronograma de publicação do Dossiê se encontra ao final dessa chamada.

As propostas devem conter:

  • Nome, e-mail, ORCID, qualificação e vínculos institucionais dos autores.
  • Um resumo de no máximo 1000 palavras indicando de forma clara o objeto do trabalho, suas hipóteses, o método que será utilizado no desenvolvimento da pesquisa, as conclusões esperadas e a contribuição da pesquisa para o campo e para a proposta do dossiê.
  • Uma estrutura provisória de tópicos do texto, incluindo lista de eventuais casos, experiências ou propostas teóricas que serão analisados.
  • Serão aceitos trabalhos em português, inglês ou espanhol.

Cronograma / Timetable:

1. Lançamento da chamada de trabalhos / Call for papers / Llamada de trabajos: final de setembro de 2023

2. Prazo para recebimento de resumos / Deadline for Abstracts / Plazo para el envío de los resúmenes: 15/11/2023

3. Retorno dos editores sobre aceite e comentários / Return of Editors / Retorno de los editores: 15/12/2023 [NOVO PRAZO: 22/12/2023]

4. Recebimento de trabalhos completos / Deadline for Articles / Plazo para el envío de los trabajos completos: 17/03/2024 [NOVO PRAZO: 30/03/2024]

5. Retorno dos manuscritos aos autores após avaliação: 30/04/2024

6. Envio das versões finais revisadas pelos autores: 30/07/2024

7. Publicação: 1º de setembro 2024

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Publicação acadêmica vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ

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