Revista Direito e Práxis: (v.10 , N.1 , 2019, jan-mar edição 25)

Acesse aqui: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/2011

Apresentação

março de 2019

Iniciamos mais um ano, um ano muito especial, no qual apresentamos o décimo volume do projeto editorial da Revista Direito e Práxis. Nossa primeira mensagem é agradecer pela confiança, colaboração e trabalho rigoroso de toda a comunidade acadêmica envolvida no grupo editorial e nos trabalhos publicados pela Revista. Expressamos nosso muito obrigado e desejo de que venham muitas outras décadas de publicação contínua, pontual e permanente de trabalhos críticos no campo da pesquisa jurídica brasileira e internacional.

Nosso primeiro número desse ano, (vol. 10, n. 1, 2019, 25ª edição, jan-mar) se inicia com os tradicionais doze artigos inéditos da seção geral da Revista, seguidos por resenhas e traduções, além de um dossiê organizado pela pesquisadora Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) sobre “Litígio Estratégico em Direitos Humanos”.

Em nossa seção geral, os trabalhos inéditos apresentados estão nos campos da história do direito, sociologia jurídica, teoria do direito, estudos pós-coloniais, dentre outros temas. Na seção de resenhas, estas foram elaboradas em conexão com o dossiê dessa edição, apresentando trabalhos que são referência no debate sobre litígio estratégico, da professora Helen Duff e do professor Luis Roberto Barroso. No dossiê, os trabalhos abarcam uma seleção rigorosa de artigos feita pela editora convidada, que abordam temas centrais no campo do litígio estratégico em direitos humanos especialmente no Brasil e na América Latina.

Ademais, a Revista também conta com uma seção especial de traduções, na qual apresentamos um conjunto de traduções inéditas do alemão ao português de textos de Hans Kelsen e Eugen Ehrlich no âmbito da controvérsia histórica sobre a fundamentação da sociologia do direito frente ao positivismo jurídico. Aqui agradecemos ao tradutor Henrique Bordini (UFRGS) pelo primoroso trabalho. E pela revisão das traduções, coordenação do projeto, e também pela iniciativa, agradecemos ao professor Lucas Konzen (UFRGS) pela confiança em encaminhar o resultado desse trabalho para publicação na Direito e Práxis. Ademais, apresentamos uma tradução do artigo “Níveis de legitimidade” do professor Owen Fiss da Universidade de Yale, texto bastante atual, do ano de 2015, tradução também realizada no âmbito do dossiê. E, por fim, também trazemos uma tradução de artigo do professor chileno Hugo J. Castro Valdebenito sobre o sistema prisional chileno analisado sob as lentes da teoria da acumulação primitiva. Aproveitamos para agradecer a cooperação dos alunos do PPGDir UERJ na realização das traduções para o inglês e português que compõem essa edição.

Vale registrar que esse número se encaixa em um ano de reflexão sobre os contornos do projeto editorial que deu base ao lançamento da Revista Direito e Práxis em 2009 e que foi se consolidando ao longo dos 10 anos da publicação. Esperamos, ao longo do ano, promover debates críticos sobre o papel do direito enquanto fenômeno social em diversos âmbitos. Nesse número, iniciamos com uma abordagem das práticas estratégicas em direitos humanos; em junho, passamos ao tema dos direitos da criança e do adolescente; em setembro, nos debruçaremos sobre a temática do racismo institucional; para, em dezembro, fecharmos esse décimo volume com uma reflexão mais abrangente sobre os sentidos da crítica do direito e do nosso projeto editorial nesse contexto. Para isso, propomos uma chamada de trabalhos, que convida pesquisadores e pesquisadoras brasileiras a refletirem sobre o que significa a crítica do direito e a olharem e dialogarem com os artigos produzidos e publicados nessa temática ao longo dos 10 anos de Direito e Práxis.

Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas!Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação.

Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis